Processo Seletivo de Estagiários do Instituto Nacional de Cardiologia.
Informamos que encontra-se aberto as inscrições para o Programa de Estágio Não-obrigatório do Instituto Nacional de Cardiologia.
Em especial no endereço eletrônico: http://inc.saude.gov.br/htm/ensino.htm, no subitem “ESTÁGIOS”
Sendo certo que:
INSCRIÇÕES: Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://form.jotform.com/inc/estagio, no prazo estipulado no Cronograma de Etapas do Presente Processo Seletivo (Anexo 01), responsabilizando-se pela veracidade e a correta grafia das informações, entre as 8 horas do dia 31 de janeiro de 2022 e 23 horas e 59 minutos do dia 14 de fevereiro de 2022, observado o horário oficial de Brasília/DF.
REQUISITOS BÁSICOS: Estar regularmente matriculado e frequentando o ensino superior nas seguintes instituições de ensino públicas ou privadas reconhecidas pelo Ministério da Educação e conveniadas com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA – INC, ressalvando as exigências setoriais nos termos dos seus respectivos anexos, as quais devem ser previamente lidas pelos candidatos acessando o endereço eletrônico http://inc.saude.gov.br/htm/ensino.htm, no subitem “ESTÁGIOS” – EDITAL 01/2022, em especial o Item 06 – DOS REQUISITOS PARA O ESTÁGIO CURRICULAR NÃO OBRIGATÓRIO, sendo certo que, antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos e contidos no referido Edital e seus anexos, devendo cumprir todas as determinações nele contidas.
O referido Edital será regido, principalmente, pela Lei nº. 9.394/96 (Lei das Diretrizes Básicas – LDB), Lei nº. 11.788/08 (Lei do Estágio), IN/ME nº. 213/2019 (Regulamento do Estágio no Serviço Público Federal), PT/GM/MS nº. 435/2016 (Regulamento do Estágio no Ministério da Saúde), Portaria/MPOG nº. 313/2007, alterada pela Portaria/MPOG nº. 467/2007, assim como pelas suas alterações posteriores, demais normas que versem sobre Estágio, normas de Conselhos Profissionais, de segurança do trabalho, de ética hospitalar e quaisquer outras correlatas e aplicáveis à espécie.